Os povos originários: Tabajaras, Potiguaras e as alianças iniciais
Antes da fixação de qualquer povoamento colonial português, as bacias dos rios Paraíba e Sanhauá e o litoral adjacente eram habitados por populações indígenas de língua Tupi, organizadas em aldeamentos com relações políticas e territoriais próprias. Duas nações principais destacavam-se na região: os Tabajaras, presentes no sul e nas várzeas em direção a Goiana e Pernambuco, e os Potiguaras, que ocupavam com expressiva presença militar a foz dos rios e o litoral norte rumo ao Rio Grande do Norte.
Ao longo de boa parte do século XVI, os Potiguaras mantiveram laços comerciais com navegadores franceses interessados no escambo do pau-brasil, utilizando ancoradouros naturais como a Baía da Traição e a foz do Rio Paraíba. Entre as décadas de 1570 e 1580, a Coroa Portuguesa e as autoridades coloniais enviaram sucessivas expedições armadas — comandadas por nomes como D. Luís de Brito, Frutuoso Barbosa e outros — com a intenção de desalojar os franceses e fixar uma praça militar na capitania. Todas essas tentativas iniciais foram rechaçadas pela resistência militar conjunta de Potiguaras e franceses, agravada pelos obstáculos naturais dos manguezais.
O equilíbrio militar e político alterou-se em 1585, quando o capitão João Tavares, em articulação com a expedição liderada pelo ouvidor-geral do Brasil Martim Leitão, estabeleceu contato diplomático com os Tabajaras liderados pelo cacique Piragibe (“Braço de Peixe”). O acordo de paz e assistência mútua firmado entre os portugueses e os Tabajaras forneceu o apoio em guerreiros, conhecimento geográfico e segurança na retaguarda indispensáveis para neutralizar a resistência adversária e viabilizar a ocupação definitiva das margens do Rio Sanhauá.
5 de agosto de 1585: Uma cidade que começou no rio
Em 5 de agosto de 1585, sob o orago de Nossa Senhora das Neves, estabeleceu-se o marco inicial do núcleo que daria origem à capital paraibana. A fundação de Nossa Senhora das Neves não se deu como iniciativa isolada de um único colonizador nem pelo sistema tradicional de capitania hereditária doada a um donatário, mas como um empreendimento de capitania real vinculado diretamente à Coroa.
O estabelecimento resultou de uma ação conjunta: a liderança militar e administrativa da expedição coube ao ouvidor-geral Martim Leitão, que coordenou os trabalhos defensivos e as construções iniciais; a condução das negociações em campo e o primeiro comando de capitão-mor foram exercidos por João Tavares; e a sustentação no território assentou-se no pacto formalizado com o cacique Piragibe e os Tabajaras. Essa ação articulada colocou a povoação como uma das cidades mais antigas do Brasil, sucedendo Salvador (1549) e Rio de Janeiro (1565).
A escolha do sítio obedeceu a critérios defensivos e hidrográficos: em vez da orla oceânica exposta a incursões de corsários e frotas armadas, o núcleo instalou-se a cerca de 18 quilômetros rio adentro, sobre uma colina sobranceira ao Rio Sanhauá. O ancoradouro em águas calmas facilitava o embarque da produção e o abastecimento por barcaças, enquanto as encostas ofereciam fontes de água potável e domínio visual sobre a planície alagadiça.
Nota cronológica: a aquarela abaixo é do século XVII (c. 1665), posterior à fundação de 1585, e ilustra a relação topográfica original entre a colina urbana e o Rio Sanhauá.

Johannes Vingboons · c. 1665
Johannes Vingboons (c. 1665), Nationaal Archief. Domínio Público.
Cidade Baixa e Cidade Alta: o traçado urbano e os templos da colina
O sítio acidentado condicionou a formação de dois setores funcionais que até hoje marcam o traçado do Centro Histórico:
- Cidade Baixa (Varadouro): À beira do Sanhauá, abrigava o porto fluvial, armazéns, trapiches e áreas de reparo naval, por onde transitavam mercadorias e a circulação de açúcar dos engenhos.
- Cidade Alta: Na colina ventilada e protegida, concentraram-se as repartições da administração colonial, as residências dos colonos e os núcleos das ordens religiosas regulares.
No planalto ergueram-se a primitiva Igreja da Misericórdia (c. 1586), o Convento e Igreja de São Francisco (iniciado em 1589 pela Ordem Franciscana e tombado pelo IPHAN em 1938), o Mosteiro de São Bento (iniciado em 1590) e o Convento de Nossa Senhora do Carmo (1591).
Em 1588, após o início da União Ibérica entre as coroas de Portugal e Espanha, a povoação foi renomeada para Filipéia de Nossa Senhora das Neves, em alusão ao monarca Filipe II da Espanha.

Johannes Vingboons · c. 1665
Johannes Vingboons (c. 1665), Nationaal Archief. Domínio Público.

Frans Post · 1638
Frans Post (1638), Coleção Cisneros. Domínio Público.
Frederikstad e o domínio holandês
Em dezembro de 1634, tropas a serviço da Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (WIC) tomaram o Forte de Santa Catarina, em Cabedelo, e avançaram estuário acima para ocupar Filipéia. A cidade foi rebatizada como Frederikstad (Cidade Frederica), em homenagem ao estatuder Frederico Henrique de Orange-Nassau.
Durante o período de domínio batavo, inserido no contexto do Brasil Holandês com sede em Recife, registraram-se levantamentos cartográficos e relatórios detalhados sobre a economia açucareira regional. Com a capitulação das forças holandesas em 1654 frente à insurreição luso-brasileira, a localidade voltou ao domínio da Coroa portuguesa e adotou a denominação de Parahyba (frequentemente designada Parahyba do Norte para distinguir-se do Rio Paraíba do Sul).

Nicolaes (Claes Jansz.) Visscher · 1635
Nicolaes (Claes Jansz.) Visscher (Amsterdã, 1635), acervo da Fundação Biblioteca Nacional (ARC. 009,04,021). Domínio Público.

Frans Post · 1647
Frans Post / Caspar Barlaeus (1647), Rijksmuseum. Domínio Público.

Gravador anônimo (Países Baixos, séc. XVII) · Século XVII (c. 1650)
Gravador anônimo (século XVII), Bibliothèque nationale de France (Gallica btv1b8492027t / GE D-13989). Domínio Público.
Da Parahyba do Norte a João Pessoa: o marco de 1930
Durante o século XIX e as primeiras décadas do século XX, Parahyba manteve o perfil de centro político e administrativo provincial e estadual, vinculado à produção canavieira e algodoeira. Intervenções urbanísticas republicanas reformularam espaços tradicionais, como o saneamento da antiga Lagoa dos Irerês (transformada no Parque Sólon de Lucena) e a abertura da Praça João Pessoa (Praça dos Três Poderes), com edifícios de inspiração eclética e art déco.
Em 26 de julho de 1930, no contexto dos embates políticos entre a Aliança Liberal e as forças governistas federais, o presidente da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, foi assassinado na Confeitaria Glória, em Recife, pelo advogado João Duarte Dantas. O episódio gerou repercussão imediata e funcionou como catalisador político para a deflagração da Revolução de 1930.
Em setembro do mesmo ano, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou a mudança do nome da capital de Parahyba para João Pessoa, oficializando simultaneamente a bandeira estadual com as cores vermelha e preta e a palavra NÉGO, registro da negativa política do governador ao apoio imposto pelo governo central.
Nota cronológica: a vista a partir do Rio Sanhauá foi publicada por volta de 1903 (anterior aos acontecimentos de 1930); os cartões-postais da Praça João Pessoa e da Avenida General Osório (Arquivo Nacional — Fundo Correio da Manhã) não possuem data exata documentada no SIAN e registram transformações urbanas do Centro Histórico no século XX.

Fotógrafo não identificado · c. 1903
Fotógrafo não identificado (c. 1903). Publicada em A Pátria Brazileira (1903), p. 65, via Internet Archive / Wikimedia Commons. Domínio Público.

Autoria desconhecida · Data desconhecida
Autoria desconhecida. Acervo Arquivo Nacional — Fundo Correio da Manhã (SIAN: BR_RJANRIO_PH_0_FOT_04196_0006), via Wikimedia Commons.

Autoria desconhecida · Data desconhecida
Autoria desconhecida. Acervo Arquivo Nacional — Fundo Correio da Manhã (SIAN: BR_RJANRIO_PH_0_FOT_04196_0004), via Wikimedia Commons.
A expansão para o Leste e a proteção normativa da orla
Por séculos, o núcleo habitacional e comercial da cidade manteve-se voltado para o sistema fluvial do Sanhauá e para as bacias centrais, enquanto praias como Tambaú, Cabo Branco e Manaíra permaneciam como zonas de pesca artesanal, coqueirais e ocupações de veraneio esparsas.
A integração física entre o Centro e a costa desenvolveu-se ao longo do século XX em etapas bem demarcadas. O traçado da Avenida Presidente Epitácio Pessoa começou a ser aberto por volta de 1918, na administração de Francisco Camilo de Holanda. Ao longo das décadas de 1920 e 1930, as obras de aterro, pontes sobre cursos d'água e terraplenagem avançaram por áreas rurais e chácaras até a consolidação básica da via, por volta de 1940. A pavimentação em paralelepípedos foi inaugurada em 1952, e o revestimento asfáltico definitivo veio no início dos anos 1970.
Esse prolongamento viário precedeu e posteriormente viabilizou o processo de expansão imobiliária, residencial e hoteleira em direção ao litoral, que se intensificou de maneira expressiva a partir do final dos anos 1960 e durante as décadas de 1970 e 1980.
Para regular esse processo e evitar o sombreamento precoce da faixa de areia observado em outras cidades costeiras, foram estabelecidas normas específicas de ordenamento territorial. A Constituição do Estado da Paraíba de 1989 (Artigo 229, § 1º) e a legislação urbanística municipal consagraram a chamada Lei do Gabarito, que institui limites de altura escalonados para construções na faixa de até 500 metros a partir da linha de preamar média. A medida busca manter a circulação dos ventos marinhos em direção aos bairros interiores e proteger a iluminação solar nas praias urbanas, constituindo parâmetro central e objeto frequente de acompanhamento e fiscalização pelos órgãos de controle urbano e ambiental.
Registros da década de 1970 (Acervo Arquivo Nacional): a Praia de Tambaú em setembro de 1970 documenta a faixa litorânea de coqueirais e construções baixas no início da expansão para o Leste, acompanhada pelo Farol do Cabo Branco em 1974.

Autoria desconhecida · Setembro de 1970
Autoria desconhecida (setembro de 1970). Acervo Arquivo Nacional — Fundo Correio da Manhã (SIAN: BR_RJANRIO_PH_0_FOT_04196_0013), via Wikimedia Commons.

Autoria desconhecida · 1974
Autoria desconhecida (1974). Acervo Arquivo Nacional — Fundo Agência Nacional (SIAN: BR_RJANRIO_EH_0_FOT_EVE_10830_0002), via Wikimedia Commons.
Fontes e referências historiográficas
As informações apresentadas baseiam-se em publicações historiográficas de referência, atos normativos e acervos documentais de instituições de salvaguarda da memória paraibana:
- IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Tombamento federal do Centro Histórico de João Pessoa (Processo nº 1.501-T-2002; inscrição nos Livros do Tombo Histórico e Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, 2009) e tombamento do Conjunto Arquitetônico da Igreja e Convento de São Francisco (Livro de Belas Artes, 1938). Documentação consultável no portal oficial: Conjuntos Urbanos Tombados — João Pessoa (PB).
- ALMEIDA, Horácio de: História da Paraíba. João Pessoa: Editora Universitária / UFPB, 1978 (Tomo 1) e 1980 (Tomo 2). Obra de referência para as expedições de conquista da capitania real, a ação de Martim Leitão e João Tavares e a aliança com os Tabajaras.
- IHGP (Instituto Histórico e Geográfico Paraibano): Acervo documental sobre a capitania real da Parahyba, as expedições coloniais e o período holandês (1634–1654), publicado na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (fundada em 1905). Portal institucional: ihgppb.com.br.
- Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba: Constituição do Estado da Paraíba (1989), Artigo 229, § 1º, regulamentando os limites de altura das edificações na orla marítima (“Lei do Gabarito”). Texto constitucional disponível no portal oficial: al.pb.leg.br.

